O texto aprovado preserva a segurança jurídica do modelo econômico da Zona Franca de Manaus (ZFM),
Sessão do Congresso sobre LDO foi cancelada para priorizar o tema.
Parlamentares criticaram requerimento de urgência para apreciar o tema.
Críticos alegam que projeto pode privatizar praias no país
Decreto legislativo acaba com a exigência para os clubes de tiros se fixarem a, no mínimo, 1 km de escolas e exclui a exigência de certificado...
O texto estabelece normas sobre o transporte de pessoal e de material ao espaço; o desenvolvimento de satélites, foguetes e naves
O método é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para interromper a gestação depois da 22ª semana
Texto foi aprovado em votação simbólica na Câmara dos Deputados
A intenção é resolver a situação de violação generalizada de direitos que essa população enfrenta no cárcere
A Associação Nacional dos Árbitros de Futebol (Anaf), por meio do presidente Salmo Valentim, defendeu a paralisação do Campeonato Brasileiro 2024 após as recentes acusações do...
