Críticos alegam que projeto pode privatizar praias no país
Decreto legislativo acaba com a exigência para os clubes de tiros se fixarem a, no mínimo, 1 km de escolas e exclui a exigência de certificado...
O texto estabelece normas sobre o transporte de pessoal e de material ao espaço; o desenvolvimento de satélites, foguetes e naves
O método é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para interromper a gestação depois da 22ª semana
Texto foi aprovado em votação simbólica na Câmara dos Deputados
A intenção é resolver a situação de violação generalizada de direitos que essa população enfrenta no cárcere
A Associação Nacional dos Árbitros de Futebol (Anaf), por meio do presidente Salmo Valentim, defendeu a paralisação do Campeonato Brasileiro 2024 após as recentes acusações do...
A proposta, que busca alterar o Código de Trânsito Brasileiro, passará a valer, caso seja aprovada, apenas um ano após a publicação da lei. Assim, não...
Relatório final tem propostas de alteração em mais de mil artigos de temas de difícil consenso
Um dos temas esperados na pauta entre França e Brasil é o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul
