A proposta volta ao exame dos deputados federais
Projeto estabelece garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos
A proposta inclui esse tipo de veículo na lista de imunidades de IPVA previstas na Constituição, que já prevê o benefício para tratores, máquinas e aeronaves...
Proposta só permite as saídas de presos que estudam
Os textos aumentam o prazo para que os condenados consigam limpar a ficha criminal depois do cumprimento da pena, garantem prioridade para mandados de prisão relacionados...
Pela legislação em vigor, o benefício conhecido como “saidão” ou “saidinha” vale para condenados que cumprem pena em regime semiaberto
O cassino deverá comprovar capital social mínimo integralizado de pelo menos R$ 100 milhões e poderá ser credenciado por 30 anos
Há compromisso de finalizar discussão em plenário até quinta-feira
Comitê que reúne secretários estaduais de Fazenda pede "travas efetivas" no texto, a fim de assegurar que não haja avanço da União na base tributável dos...
Documentação apresentada à CPI das ONG’S mostra menções ao Instituto referentes à utilização dos recursos públicos
