A proposta, que busca alterar o Código de Trânsito Brasileiro, passará a valer, caso seja aprovada, apenas um ano após a publicação da lei. Assim, não...
Relatório final tem propostas de alteração em mais de mil artigos de temas de difícil consenso
Um dos temas esperados na pauta entre França e Brasil é o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul
A proposta volta ao exame dos deputados federais
Projeto estabelece garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos
A proposta inclui esse tipo de veículo na lista de imunidades de IPVA previstas na Constituição, que já prevê o benefício para tratores, máquinas e aeronaves...
Proposta só permite as saídas de presos que estudam
Os textos aumentam o prazo para que os condenados consigam limpar a ficha criminal depois do cumprimento da pena, garantem prioridade para mandados de prisão relacionados...
Pela legislação em vigor, o benefício conhecido como “saidão” ou “saidinha” vale para condenados que cumprem pena em regime semiaberto
O cassino deverá comprovar capital social mínimo integralizado de pelo menos R$ 100 milhões e poderá ser credenciado por 30 anos
