A proposta da MP 1.162/2023 é atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, na zona urbana, e anual de até R$ 96 mil,...
Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (7) a Medida Provisória 1162/23 de retomada do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, extinto no governo Bolsonaro. A votação foi...
O Plenário do Senado aprovou a medida provisória que zerou tributos pagos por companhias aéreas e permitiu isenção similar para o setor de turismo e eventos....
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24) a medida provisória que faz várias mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Lei 9.503, de 1997,...
Texto-base do marco fiscal foi aprovado na terça (23/5), por 372 votos favoráveis e 108 contrários; quatro destaques ainda serão votados
Encontro acontece com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto
O senador Randolfe Rodrigues anunciou nesta quinta-feira (18) sua desfiliação do partido Rede Sustentabilidade, onde estava desde 2015. Até a última atualização desta reportagem, o político ainda...
Senador Romário apresentou relatório ao PL 990/2022, de Renan Calheiros; proposta segue para a Câmara.
Kajuru foi o relator do projeto de Styverson na CCJ; o PL 3.283/2021 segue à Câmara, a não ser em caso de recurso.
O Plenário pode votar nesta terça-feira (9) as emendas sugeridas pela Câmara dos Deputados ao projeto de lei que cria a nova Lei Geral do Esporte....
