Há compromisso de finalizar discussão em plenário até quinta-feira
Comitê que reúne secretários estaduais de Fazenda pede "travas efetivas" no texto, a fim de assegurar que não haja avanço da União na base tributável dos...
Documentação apresentada à CPI das ONG’S mostra menções ao Instituto referentes à utilização dos recursos públicos
Pedido de urgência também foi aceito para garantir rapidez nas discussões na Casa
Prazo de cinco sessões começa a contar a partir desta terça-feira (24); expectativa é que texto seja votado no dia 8 de novembro
Nova Lei estabelece o prazo máximo de 120 dias para que o governo defina o processo produtivo básico (PPB) de empresas interessadas em receber os incentivos...
Proposta será analisada pelo Senado
Deputados do PL insinuaram que profissional seria cúmplice de vândalos
O Senado deve receber na tarde desta quinta-feira (3), da Câmara do Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária....
Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro tentou ser dispensado do depoimento pelo STF, mas a ministra Cármen Lúcia negou o pedido
