Governo Lula estuda criar exceção de R$ 30 bi no orçamento para Forças Armadas

O governo federal discute a criação de uma nova exceção ao teto de gastos para destinar R$ 30 bilhões em seis anos à modernização das Forças Armadas. A medida, debatida em reunião reservada entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e José Múcio (Defesa), surge como alternativa à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2023, que vincula 2% do PIB anualmente à Defesa e está parada no Senado.

A exceção fiscal permitiria injetar recursos em programas estratégicos, como:

• Sisfron: sistema de monitoramento de fronteiras, com apenas 30% executado e conclusão adiada para 2039;

• Submarino nuclear: programa ameaçado por orçamento insuficiente, com risco de atraso até 2040;

• Caças Gripen NG: entrega de aeronaves adiada para 2032, com apenas 16 das 36 previstas chegando até 2027.

A equipe econômica condiciona o apoio à medida a avanços na reforma da previdência militar e no fim do benefício de “morte ficta” para famílias de militares expulsos. Ambas as propostas, enviadas ao Congresso em 2023, seguem paralisadas.

Caso aprovada, será a sexta exceção ao arcabouço fiscal desde 2022, após medidas para precatórios, reconstrução do RS, combate a queimadas, fraudes do INSS e tarifaço dos EUA.

Contexto global

Dados do Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz de Estocolmo (Sipri) apontam que gastos militares globais atingiram US$ 2,7 trilhões em 2024, maior patamar em 40 anos. No Brasil, o orçamento insuficiente crônico ameaça a capacidade de defesa e projetos estratégicos.