Governo cancela reunião que aumentaria mistura de etanol na gasolina para 32%; setor cobra definição

O Ministério de Minas e Energia cancelou a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que discutiria o aumento da mistura obrigatória do etanol na gasolina de 30% (E30) para 32% (E32). O encontro, que seria no dia 7 de maio e foi adiado para esta segunda-feira (11), não tem nova data para ser realizado. A deliberação era o primeiro item da pauta.

Segundo o site Poder360, o avanço da aprovação das novas misturas depende do ministro Alexandre Silveira (PSD-MG). 

Expectativa e frustração do setor

O cancelamento frustrou a expectativa do setor de biocombustíveis, que vinha sendo alimentada por declarações recentes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No dia 30 de abril, o petista afirmou que o governo estava prestes a anunciar a ampliação das misturas obrigatórias – citou o avanço do etanol para 32% e também a elevação do biodiesel no diesel de 15% (B15) para 16% (B16).

O Ministério de Minas e Energia, antes do cancelamento, havia estimado que o aumento do etanol para 32% poderia reduzir em cerca de 500 milhões de litros por mês a necessidade de importação de gasolina, tornando o Brasil autossuficiente no combustível.

Viabilidade técnica e tramitação

Os testes necessários para comprovar a viabilidade técnica do E32 já estão adiantados. Segundo o governo, os estudos realizados para a adoção do E30, em 2025, já comprovaram a segurança da mistura nesse patamar — o que, na prática, permitiria a deliberação imediata do CNPE.

No caso do biodiesel (B16), a situação é diferente. Os estudos devem começar ainda em maio e terão duração mínima de seis meses. A expectativa do governo era anunciar a mudança até o fim do ano.

O avanço das misturas está previsto na Lei do Combustível do Futuro (14.993/2024), sancionada em outubro de 2024 e fruto de um projeto de lei iniciado no Senado em 2023 . O texto determina que a ampliação seja gradual, desde que haja comprovação de viabilidade técnica .

Alta dos combustíveis e pressão do setor

O debate sobre o aumento da mistura ganha força em um momento de alta dos combustíveis fósseis. A elevação do preço segue refletindo o avanço do barril de petróleo Brent, pressionado pelo conflito de Estados Unidos e Israel contra o Irã, que já dura três meses .

A Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio), que pressiona para o avanço ao B16, afirma que a alta dos combustíveis convencionais é a “janela ideal” para o governo elevar as misturas obrigatórias. Para a entidade, a medida fortaleceria a competitividade da produção nacional de biocombustíveis, ajudaria a conter preços e reduziria a dependência externa.

A FPBio defende ainda que não seria necessário realizar a fase de testes para o B16, argumentando que países como EUA e Indonésia já utilizam misturas mais avançadas com segurança. A legislação prevê comprovação da “viabilidade técnica”, mas segundo o entendimento da frente, não há menção explícita a “testes” .

O governo avalia que, além de reduzir a dependência externa, o aumento das misturas obrigatórias pode melhorar a logística do setor, ao liberar infraestrutura hoje usada para importação de gasolina, ampliando a eficiência no transporte de outros combustíveis.

Com a reunião cancelada, a decisão sobre o futuro das misturas – tanto de etanol quanto de biodiesel – fica em aberto. A expectativa do setor agora é que o governo remaneje a pauta para uma nova data, o mais breve possível, diante da urgência imposta pelo cenário internacional e pela necessidade de segurança energética.