Marcelo Ramos comenta novo indeferimento de empréstimo de R$1,4 bilhão e diz que governo do AM quer usar recurso para “período pré-eleitoral”

O ex-deputado federal Marcelo Ramos (PT) avaliou como “tecnicamente precisa e politicamente necessária” a decisão da desembargadora Maria do Carmo Cardoso, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que manteve a suspensão do empréstimo de R$ 1,462 bilhão contratado pelo Governo do Amazonas junto ao Banco do Brasil.

Em vídeo publicado nas redes sociais, nesta quinta-feira (3/8), Ramos afirmou que a decisão impede que o governador Roberto Cidade (União Brasil) utilize os recursos para fins eleitorais.

“Isso preserva o processo eleitoral do Amazonas, porque evita que o governador tenha um bilhão de reais na sua mão não para fazer obras que beneficiem o povo, porque a própria decisão e os próprios documentos apresentados pelo governo dizem que não há nenhuma obra em andamento dependente desses recursos. Isso é dinheiro para a campanha eleitoral.”

A presidente do TRF1 rejeitou o pedido de suspensão de liminar apresentado pelo Estado, que alegava grave lesão à ordem e à economia públicas. Para a magistrada, ainda existem questões que exigem aprofundamento, entre elas a destinação econômica dos recursos e a economicidade da contratação.

Indícios de desvio de finalidade

Marcelo Ramos apontou que a decisão reconhece “indícios de desvio de finalidade” do empréstimo. Segundo ele, o governo afirma querer colocar dinheiro nos fundos estaduais, mas a intenção seria utilizar os recursos no período pré-eleitoral.

“Eles estão dizendo que querem o empréstimo para colocar dinheiro no fundo, mas, na verdade, querem colocar dinheiro nos fundos e tirar dinheiro dos fundos para colocar na conta do Tesouro e usar isso no período pré-eleitoral.”

O ex-deputado também destacou a questão da economicidade: o Estado teria optado por uma operação com o Banco do Brasil, mesmo tendo recebido proposta mais vantajosa da Caixa Econômica Federal em chamamento público anterior.

Comprometimento das finanças futuras

Ramos afirmou que a decisão evita que o Amazonas seja onerado por uma dívida que se estenderá por cerca de dez anos.

“Nós não podemos endividar o Estado do Amazonas para o futuro porque o grupo político de Roberto Cidade e Wilson Lima quebraram o Estado e agora precisam de empréstimo, precisam de dinheiro para conseguir pagar as contas, extorquir fornecedores e fazer campanha.”

A decisão da presidente do TRF1 não declarou o empréstimo ilegal. Ela ressaltou que o julgamento se limitou aos requisitos do pedido de suspensão de liminar e que a legalidade da operação continuará sendo analisada na ação popular em trâmite .