Fachin promete respostas firmes em crise do STF e avisa que conduta de ministros será analisada sem pressa: “Cargo não confere privilégios”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, fez um pronunciamento nesta quarta-feira (2) que soou como um recado direto em meio à crise que atinge a Corte. O centro da turbulência é o ministro Alexandre de Moraes, exposto após a revelação de trocas de mensagens com o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, no âmbito do chamado “Caso Master”.

Em discurso durante um evento sobre direito público na sede do tribunal, Fachin afirmou que as apurações serão conduzidas com “responsabilidade e firmeza” e cravou a linha que guiará a reação da Corte:

“A elevada autoridade do cargo não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades, que devem ser observados com absoluto respeito à Constituição, às leis e ao STF.”

 

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O ministro também afirmou que não haverá precipitações e que as medidas cabíveis serão anunciadas “nos próximos dias”, mas reconheceu que os fortes indícios exigem ações concretas para blindar a instituição. Ele afirmou que “nenhuma decisão será tomada de forma açodada”.

“É dever de todos preservar a integridade do Supremo Tribunal Federal, a autoridade de suas decisões, o respeito às suas normas e, acima de tudo, a confiança da sociedade na instituição.”

O caso que abalou o STF

A crise foi deflagrada após a imprensa revelar mensagens obtidas pela Polícia Federal em que Vorcaro afirma que o contrato com o escritório de Viviane Barci, esposa de Moraes, era o “mais importante” que o empresário tinha. Em uma das conversas, o banqueiro orienta: “Pode pagar sempre, sem nota” — em referência aos R$ 131 milhões contratados com a banca de Viviane. Em outra, pede a um funcionário que não use Pix para transferir os valores. “Não é bom”, afirmou .

O relatório da PF, com sigilo retirado pelo ministro André Mendonça, escancara os diálogos entre Moraes e Vorcaro e expõe os pedidos de proteção feitos pelo banqueiro . Os desdobramentos do escândalo incluem supostas ofertas de experiências “ultra vips” para Moraes e sua esposa, interferências em contratos de escritórios de advocacia e encontros de bastidores entre autoridades e o banqueiro antes de o caso explodir.

O papel de Fachin

O presidente do STF agora tem em mãos a decisão final sobre o envio do relatório da PF ao plenário do STF, conforme solicitado pelo ministro relator, André Mendonça . Fachin já havia afirmado que a Corte vai apurar “com firmeza e transparência” as denúncias . No entanto, a pressão sobre o STF atinge níveis críticos, especialmente porque os ministros ainda não decidiram como lidar com o caso envolvendo um de seus pares.

Até o momento, Moraes não se manifestou publicamente sobre as mensagens. O ministro também não comentou as acusações de que teria editado o contrato do Banco Master com o escritório da esposa antes da assinatura . O julgamento do caso e as possíveis consequências para Moraes — que pode enfrentar sindicância interna no STF — dependem da análise que Fachin fará do relatório da PF. O caso deve ser discutido no plenário da Corte em breve. A situação também pode gerar desdobramentos políticos, já que Moraes é pré-candidato ao governo de São Paulo.