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19/04/24

Julgamento sobre liminar que derrubou bloqueio do WhatsApp vai para plenário físico do STF

Ministro Flávio Dino pediu destaque; análise estava sendo feita em sessão virtual que começou nesta sexta-feira (19)
18/04/24

Lira diz ao STF que não pretende instalar CPI contra o Supremo

Assunto foi tratado com o ministro Alexandre de Moraes e outros integrantes da Corte
26/03/24

Moraes dá 48h para Bolsonaro explicar estadia na embaixada da Hungria

Ex-presidente se hospedou no local de 12 a 14 de fevereiro
14/03/24

A DECISÃO DO STF E SEUS IMPACTOS NA ECONOMIA E NA LEGISLAÇÃO DA ZONA FRANCA DE MANAUS

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da tributação de petróleo na Zona Franca de Manaus trouxe preocupações significativas para a região e...
08/03/24

Barroso critica criminalização do aborto: “Prender mulher não serve para nada”

O ministro acredita que criminalizar impede mulheres pobres de usarem o sistema de saúde e acabam se mutilando em procedimentos clandestinos
06/03/24

STF retoma julgamento sobre porte de drogas; veja como vota cada ministro

Com votação iniciada em 2015 e placar de 5 a 1 favorável a algum tipo de flexibilização, o tema aguarda há 9 anos por um desfecho
01/03/24

STF retoma em 6 de março julgamento que decide se porte de drogas para uso pessoal é crime

Cinco ministros já votaram para descriminalizar o porte de maconha; julgamento foi interrompido em agosto do ano passado
23/02/24

STF pode agendar audiências para debater revisão da Lei da Anistia

Lei foi promulgada durante a ditadura militar
22/02/24

Flavio Dino toma posse no STF, após indicação de Lula

Em dezembro do ano passado, Dino teve o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 17 votos a 10
01/02/24

Lula dá posse de ministro da Segurança Pública a Ricardo Lewandowski

Lewandowski substitui Flávio Dino, que assumirá uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

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