Na quinta-feira (17), Toffoli optou por um rito abreviado, o que significa que o caso será enviado diretamente ao plenário do STF.
Medida atinge 60 brasileiros que fugiram para Argentina.
Ministro determinou que Caixa faça transferência imediata dos valores.
Hacker Walter Delgatti também não foi ouvido.
Decisão não se aplica a fiéis menores de 18 anos.
Segundo a agência, plataforma permanece suspensa no país.
Primeiro recurso foi negado pelo ministro Cristiano Zanin.
Essa declaração foi feita apenas sete minutos após o término do prazo estipulado por Moraes (20h07) para que a plataforma indicasse um representante legal no país.
A medida obriga o empresário a indicar um representante legal no Brasil no prazo de 24 horas. No caso de descumprimento, a rede social poderá ser...
Se confirma três liminares de Flávio Dino que suspendem a execução de diferentes tipos de emendas feitas por parlamentares, incluindo as individuais e de bancada
