Ministro do Supremo Tribunal rechaçou qualquer irregularidade nos procedimentos de Alexandre de Moraes, que disse ter “cumprido estritamente" o dever legal
Ação direta de inconstitucionalidade questiona trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica sobre procedimentos do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes
Após nove anos de sucessivas interrupções, finalmente o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Com um placar de 6...
Porte da droga continua como comportamento ilícito
Ministro Flávio Dino pediu destaque; análise estava sendo feita em sessão virtual que começou nesta sexta-feira (19)
Assunto foi tratado com o ministro Alexandre de Moraes e outros integrantes da Corte
Ex-presidente se hospedou no local de 12 a 14 de fevereiro
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da tributação de petróleo na Zona Franca de Manaus trouxe preocupações significativas para a região e...
O ministro acredita que criminalizar impede mulheres pobres de usarem o sistema de saúde e acabam se mutilando em procedimentos clandestinos
Com votação iniciada em 2015 e placar de 5 a 1 favorável a algum tipo de flexibilização, o tema aguarda há 9 anos por um desfecho
