Presidente da CMM propõe sessões virtuais para “situações excepcionais“ e opositores acusam medida de tentativa de fugir de protestos

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM) apresentou um projeto de resolução que permite a realização de sessões plenárias virtuais ou híbridas em “situações excepcionais”, como emergências, calamidade pública ou “impossibilidade de acesso seguro ao plenário”. A proposta, no entanto, foi recebida com críticas de parte dos vereadores, que a interpretaram como uma forma de evitar protestos populares, como os ocorridos recentemente contra a reforma da previdência municipal.

O Projeto de Resolução nº 020/2025, de autoria da Mesa Diretora, foi discutido no plenário poucos dias após professores e servidores municipais ocuparem a galeria da Casa durante a votação da reforma da previdência, que altera regras de tempo de serviço e contribuição para aposentadoria. O texto concede ao presidente David Reis (Avante) poder para autorizar o formato virtual quando julgar necessário.

Críticas: “Câmara tem dono”

Durante acalorada sessão nesta terça-feira (11), o vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) atacou a proposta: “O presidente pode, por conta própria, decretar votação híbrida em momentos de protesto. Isso é fugir do povo. Câmara é lugar de encarar a população”.

O recém-empossado Amauri Gomes (União Brasil) foi ainda mais contundente: “Chega a ser vergonhoso. Eu pensava que isso aqui era a casa do povo, mas não é. A Câmara Municipal de Manaus tem dono. O que está acontecendo aqui é uma brincadeira com a cara do povo”.

Temor de uso eleitoral

Coronel Rosses (PL) relacionou a medida ao período pré-eleitoral: “Eu vejo isso como mais uma armadilha pra muita gente se afastar aqui no período de campanha eleitoral. Isso pode ser uma artimanha”.

José Ricardo (PT) lembrou que o modelo remoto só se justificou durante a pandemia: “Não tem sentido nenhum. Na pandemia foi algo excepcional. Agora, não há nenhuma razão para introduzir essa modalidade”.

Mesa Diretora se defende

Em nota oficial, David Reis afirmou que o projeto “não cria novas prerrogativas, mas moderniza e detalha procedimentos que já estavam previstos em dispositivos anteriores”. A assessoria destacou que a proposta visa “garantir a continuidade dos trabalhos legislativos mesmo diante de eventos que impeçam o funcionamento físico do Plenário”.

A Mesa Diretora ressaltou que as sessões híbridas ocorreriam apenas em situações excepcionais, “como nos casos de calamidade pública ou emergência sanitária”, negando que possam ser convocadas “de forma aleatória ou por decisão individual da presidência”.

Outras mudanças

Além das sessões virtuais, o projeto também altera a data da eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio, permitindo que o presidente defina o dia da votação com antecedência mínima de apenas dois dias.

O texto ainda prevê a formalização do sistema eletrônico de tramitação de proposições, medida que according to a CMM, já é realidade na Casa e contribui para “transparência, celeridade e redução de custos administrativos”.

A votação do projeto deve ser retomada após análise dos vereadores que solicitaram vista, em meio a um clima de tensão entre governo e oposição na Casa.