Ex-ajudante de ordens manteve versão de que não pode afirmar que Bolsonaro planejou um golpe; PF avalia ter fechado “pontos em aberto”
Segundo o texto, se o crime for cometido contra idoso, criança ou adolescente, a pena será aumentada em um terço
País tem 38 instituições do tipo, que oferecem educação básica e superior e são especializadas no ensino profissional e tecnológico
Portaria do Ministério do Planejamento e Orçamento prevê remanejamento por meio de anulação de dotações orçamentárias
Votação está prevista para quarta-feira (13); também está prevista a votação do marco legal dos jogos eletrônicos
As declarações foram dadas durante reunião do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia no Palácio do Planalto
O ministro acredita que criminalizar impede mulheres pobres de usarem o sistema de saúde e acabam se mutilando em procedimentos clandestinos
Partidos consideram regra rígida
Ontem o prefeito de Manaus teve encontro em Brasília com o presidente nacional do Avante, Luis Tibé, mas admitiu que teve conversas com outros partidos
Projeto estabelece garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos
