Ministro Dias Toffoli foi o último a registrar seu voto. Ele acompanhou o restante da Corte
Moraes estipulou ainda multa de R$ 100 mil para cada perfil que ele reativar irregularmente
Segundo a PF, a capital é um ponto intermediário onde as arraias recebiam oxigênio e depois eram despachadas para o exterior.
O prazo para que vereadores troquem de partido termina nesta sexta-feira (5) e as filiações devem ser feitas até sábado (6)
Nessa segunda-feira (1º), Pacheco anunciou que não prorrogaria a validade de parte da medida provisória editada pelo governo
Assinaturas digitais com certificados emitidos por prestadores de serviço credenciados terão o mesmo valor jurídico das assinaturas manuscritas
Relator votou na segunda-feira (1º) contra cassação do senador
Ex-presidente foi condenado pelo TSE por impulsionamento irregular para aumentar o alcance de um vídeo com ataques a Lula
Julgamento das ações que podem levar à cassação da chapa do senador começa nesta segunda-feira e será transmitido ao vivo
Relatório final tem propostas de alteração em mais de mil artigos de temas de difícil consenso
