Líder da bancada federal do Amazonas foi decisivo para inclusão da matéria para votação, visto que os incentivos das áreas de livre comércio da Amazônia Ocidental...
Texto prevê que todos os produtos e serviços vendidos no país terão um imposto federal unificado por meio de um “IVA dual”
O cassino deverá comprovar capital social mínimo integralizado de pelo menos R$ 100 milhões e poderá ser credenciado por 30 anos
O texto permite o uso de procedimentos simplificados ou termos de compromisso e adesão para emissão de licenças ambientais necessárias à repavimentação da rodovia
A prorrogação do benefício, discutida pelos senadores na aprovação da reforma tributária, é criticada por cinco governadores do Sul e Sudeste
Ideia é analisar lei orçamentária anual até quinta-feira; matérias para perseguir déficit fiscal zero também são prioridade
Reforma tributária foi aprovada na última sexta-feira
O caso será julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Em caso de condenação, Moro ainda poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Ações são julgadas no plenário virtual; sessão vai até 5 de fevereiro
Processo foi instaurado a partir de representação do PL
