O argumento é de que o poder público não pode ter relação com empresas que não se submetem ao direito brasileiro
A proposta, que busca alterar o Código de Trânsito Brasileiro, passará a valer, caso seja aprovada, apenas um ano após a publicação da lei. Assim, não...
David Almeida saiu do período da janela partidária contando com 20 vereadores como aliados
Texto agora segue para apreciação do Senado
A reunião teve a participação do secretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, Jesus Alves, e do senador Eduardo Braga
A medida, que tem como referência a legislação brasileira de proteção integral dessa população, foi publicada, nesta terça-feira (9)
O embate começou no sábado, 6, após o STF exigir a suspensão de contas na plataforma do bilionário
Parlamentar oficializou integração à sigla na última sexta-feira (05/04)
Ao todo, 24 parlamentares optaram por novas siglas para o pleito de 2024
Texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara
