“Nem com 81 assinaturas”, diz Alcolumbre sobre impeachment de Moraes

Depois de dias intensos de negociação e pressão a senadores, a oposição ao governo Lula conseguiu, nesta quinta-feira, bater o número mínimo de 41 assinaturas para apresentar um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A última adesão foi do senador Laércio Oliveira (PP-SE), confirmada pela manhã. Logo em seguida, os parlamentares protocolaram o pedido e comemoraram o feito como se fosse uma vitória. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), falou em “momento histórico”.

A iniciativa, no entanto, já nasceu morta. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deixou claro à oposição que não vai pautar o impeachment de um ministro do STF independentemente do número de assinaturas. “Podem ser 20, 40, 80”, disse o presidente do Congresso Nacional. A fala ocorreu em uma reunião de líderes na quarta-feira, antes mesmo de o pedido atingir as 41 assinaturas necessárias.

Aos senadores presentes à reunião, Alcolumbre foi enfático ao dizer que não se trata de números, mas de uma questão jurídica. Também deixou claro que a decisão de pautar ou não o impeachment é do presidente do Senado e de mais ninguém. Ele se comprometeu, no entanto, a analisar novos pedidos de impeachment de ministros com a responsabilidade que o tema exige.

Embora o recado do presidente do Senado tenha se dado ainda na quarta-feira, foi só depois de a oposição protocolar o impeachment que a informação começou a circular nos bastidores da Casa, como uma espécie de lembrete, depois de dois dias de desafio à sua autoridade por parte de senadores bolsonaristas que impediram a realização de sessões no plenário.

Em nota publicada ainda na quarta-feira, Alcolumbre havia se posicionado sobre a postura dos senadores, quando determinou a realização de sessão do plenário no dia seguinte. “Não aceitarei intimidações nem tentativas de constrangimento à Presidência do Senado”, frisou, enfatizando que o Parlamento não seria “refém” de ações que “visem desestabilizar seu funcionamento”.