DESENROLA 2: Lula usa R$ 23 bilhões do FGTS e de impostos para cobrir calotes em ano eleitoral

A segunda fase do programa Desenrola Brasil, anunciada nesta segunda-feira (4), vai mobilizar até R$ 23,2 bilhões de fundos custeados pelos pagadores de impostos e pelos próprios trabalhadores. O montante servirá como garantia para bancos em casos de inadimplência, permitindo que devedores renegociem débitos com descontos de até 90%. A medida ocorre em meio ao cenário de disputa das eleições de 2026 e utiliza recursos que, originalmente, pertencem ao patrimônio do trabalhador ou ao Tesouro Nacional.

FGTS e “Recursos Esquecidos”

Diferente de uma linha de crédito convencional, o programa depende de aportes públicos e privados para funcionar. O governo Luiz Inácio Lula da Silva optou por vincular R$ 8,2 bilhões do FGTS diretamente ao pagamento de dívidas. Além disso, serão utilizados entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões em “dinheiro esquecido” pelos brasileiros nos bancos — recursos que o Congresso já havia autorizado o Tesouro a apropriar em 2024 para fechar as contas da desoneração da folha, mas que agora serão usados como garantia bancária.

A estratégia de “viabilização” do crédito novo depende da oferta de garantias aos bancos. Caso o brasileiro renegocie a dívida e não pague as novas parcelas, os recursos dos fundos públicos e do FGTS são transferidos automaticamente aos bancos credores. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, admitiu que um aporte adicional de R$ 5 bilhões no Fundo de Garantia de Operações (FGO) precisará ser descontado das contas do Tesouro, o que impacta o resultado primário da União e exige o cumprimento rigoroso das metas fiscais para não gerar instabilidade.

Frustração com os juros e foco eleitoral

A equipe econômica justificou a nova etapa do programa devido à frustração com as taxas de juros no país, que não caíram como o esperado entre 2024 e 2025. Segundo o governo, o cenário de juros altos onerou as famílias na contramão do que a primeira fase do Desenrola havia preparado. No entanto, críticos apontam que a utilização de fundos dos trabalhadores para socorrer inadimplentes em um ano de eleições municipais e preparatórios para o pleito geral visa mitigar o desgaste da gestão frente à economia estagnada.

O que muda para o trabalhador

O trabalhador que possui saldo no FGTS e optou pelo saque-aniversário poderá ter o recurso “travado” para o pagamento da dívida. Segundo o governo, a ideia é atrelar a possibilidade de saque ao pagamento do débito, garantindo que o banco receba o valor. Na prática, o patrimônio que deveria servir para proteção contra o desemprego ou compra da casa própria passa a ser consumido pelo pagamento de consumo atrasado, como cartão de crédito e cheque especial.