Bancada do Amazonas vota 100% pela isenção do IR e taxação dos super-ricos

A bancada federal do Amazonas votou de forma unânime e coesa pela aprovação do projeto que isenta do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais e estabelece redução progressiva para rendas de até R$ 7,3 mil, a partir de 2026. A matéria foi aprovada, na noite desta quarta-feira (1º), por expressivos 493 votos a favor na Câmara dos Deputados.

Todos os oito deputados amazonenses presentes – Átila Lins (PSD), Adail Filho (Republicanos), Amom Mandel (Cidadania), Alberto Neto (PL), Fausto Jr. (União Brasil), Pauderney Avelino (União Brasil), Sidney Leite (PSD) e Silas Câmara (Republicanos) – apoiaram a proposta relatada pelo deputado Arthur Lira (PP-AL).

Impacto no Amazonas

De acordo com dados da Receita Federal referentes a 2023, o projeto beneficiará diretamente 179 mil contribuintes no Amazonas:

• 118 mil pessoas com renda de até R$ 5 mil mensais ficarão 100% isentas

• 61 mil trabalhadores na faixa de R$ 5 mil a R$ 7,3 mil terão descontos progressivos

Economia significativa

Pelos cálculos do governo, quem recebe até R$ 5 mil terá uma economia anual de R$ 4.356,89. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou que “a isenção do Imposto de Renda não é um favor do Estado, é o reconhecimento de um direito, um avanço na justiça social do país”.

Como ficará a tributação

Para compensar a renúncia fiscal de aproximadamente R$ 26 bilhões anuais, o projeto estabelece:

• Isenção total para rendas de até R$ 5.000

• Alíquotas progressivas de 0% a 10% para rendas entre R$ 5.000 e R$ 7.300

• Tributação entre 2,5% e 10% para contribuintes com renda superior a R$ 50 mil mensais (R$ 600 mil anuais)

• Teto de 10% para rendas superiores a R$ 1,2 milhão anuais

Posicionamento da bancada amazonense

Os deputados não apenas votaram a favor, mas usaram a tribuna para defender a proposta. Átila Lins (PSD) argumentou que “para que o governo pudesse conceder essa vantagem, foi preciso que houvesse alguma compensação, que nós entendemos perfeitamente razoável”.

Pauderney Avelino (União Brasil) defendeu que “aqueles que ganham mais, que têm não apenas um salário maior, mas que também recebem dividendos, irão contribuir para aqueles que ganham menos poderem ter essa isenção”.

Já Adail Filho (Republicanos) projetou impacto econômico: “São cerca de R$ 40 bilhões que vão circular no comércio local fortalecendo a economia, gerando emprego e renda”.

O projeto segue agora para análise do Senado Federal, onde será votado nas próximas semanas. Se aprovado sem modificações, seguirá para sanção presidencial.