Após EUA classificarem PCC e CV como “terroristas”, governo Lula convoca reunião de emergência

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou para esta sexta-feira (29) uma reunião de emergência na Casa Civil para definir a resposta oficial à decisão dos Estados Unidos de classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas .

A reunião

A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, convocou o encontro, que não constava nas agendas dos ministérios envolvidos. Os participantes devem passar o dia reunidos. O presidente Lula cumpre agenda em Sergipe e não participa da reunião. O Planalto deve divulgar uma nota oficial até o fim do dia.

Participam da reunião o chanceler Mauro Vieira, o ministro da Secom, Sidônio Palmeira, e o ministro da Fazenda, Dario Durigan. Também são esperados representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da assessoria especial da Presidência.

O ministro da Justiça, Wellington César Lima, não deve participar diretamente. Ele está no Paraguai para uma reunião do Mercosul. O secretário-executivo da pasta deve representá-lo. O assessor especial para Assuntos Internacionais, Celso Amorim, um dos principais nomes esperados para a reunião, está voltando de Moscou, onde participou do Fórum Internacional de Segurança na Rússia entre os dias 26 e 29 de maio.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) ficou de fora. A assessoria do ministro Márcio Elias Rosa informou que não houve alteração na agenda dele e que nenhum secretário foi comunicado sobre participação na reunião.

A decisão americana

O Departamento de Estado dos EUA anunciou na quinta-feira (28) que PCC e CV receberão as designações de “terroristas globais especialmente designados” e “organizações terroristas estrangeiras” . A classificação entra em vigor em 5 de junho .

O que preocupa o Planalto

A preocupação central do governo brasileiro é o alcance extraterritorial da legislação norte-americana. Ao classificar uma organização como terrorista, os EUA podem sancionar bancos e empresas em qualquer país que operem com ela, sem depender de acordos bilaterais ou da legislação local.

O governo Lula entende que PCC e Comando Vermelho não se enquadram na definição de terrorismo prevista na legislação brasileira. Para o Planalto, as duas facções atuam com motivação econômica e de controle territorial, e não ideológica. A Lei Antiterrorismo, de 2016, define o terrorismo como atos cometidos “por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado”.

Negociações comerciais no prazo

A sensação nos corredores do Planalto era de urgência. Além do impasse sobre as facções, o governo lida com um prazo apertado nas negociações comerciais com os EUA. Após o encontro entre Lula e Donald Trump na Casa Branca, em 7 de maio, o ministro do MDIC anunciou que os dois países realizariam reuniões nos 30 dias seguintes para avaliar as tarifas comerciais. O prazo vence no início de junho.

O grupo de trabalho criado pelos dois países realizou uma primeira reunião por videoconferência em 20 de maio. A segunda reunião, que deveria ser ainda nesta semana, não havia sido realizada até a publicação desta reportagem. O cenário coloca o Planalto diante de um impasse: reagir com firmeza à classificação das facções sem comprometer as negociações comerciais, cujo prazo termina nos próximos dias.