Alexandre de Moraes vota pela condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por tentativa de golpe de Estado

O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que investiga tentativa de golpe de Estado em 2022, votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por crimes incluindo tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, formação de organização criminosa e dano ao patrimônio público.

Em voto de mais de 10 horas, Moraes acolheu integralmente a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e detalhou em 13 eixos como o grupo, liderado por Bolsonaro, agiu para manter o ex-presidente no poder após a derrota eleitoral. O ministro afirmou que “não restam dúvidas” sobre a existência de um plano de ruptura institucional.

Principais pontos do voto:

• Bolsonaro foi identificado como líder da organização criminosa;

• Réus utilizaram estrutura do Estado para monitorar adversários e atacar instituições;

• Plano incluía até mesmo risco de assassinato de Moraes, Lula e Alckmin (“Punhal Verde e Amarelo”);

• Ato de 8 de janeiro foi “tentativa final” de golpe após fracasso em obter apoio das Forças Armadas;

• Delação de Mauro Cid foi considerada válida, sem nulidades.

Próximos passos

A 1ª Turma do STF (composta por Moraes, Zanin, Dino, Cármen Lúcia e Fux) deve concluir o julgamento até sexta-feira (12), quando discutirá a dosimetria das penas. Cada réu pode enfrentar mais de 30 anos de prisão.

Réus do núcleo 1:

• Jair Bolsonaro (ex-presidente)

• Alexandre Ramagem (ex-Abin)

• Almir Garnier (ex-Marinha)

• Anderson Torres (ex-Justica)

• Augusto Heleno (GSI)

• Mauro Cid (ajudante)

• Paulo Sérgio Nogueira (ex-Defesa)

• Walter Braga Netto (ex-Casa Civil)

O voto de Moraes estabelece um marco histórico no julgamento de crimes contra a democracia no Brasil e deve influenciar processos conexos ainda em andamento.

*Com informações de Poder360