Policiais e guarda municipal são presos por estupro coletivo de indígena no Amazonas

Três policiais militares e um guarda municipal foram presos neste sábado (25) em diferentes cidades do Amazonas, acusados de estuprar repetidamente uma mulher indígena da etnia Kokama, de 29 anos.

Os crimes ocorreram enquanto a vítima estava sob custódia na delegacia de Santo Antônio do Içá, entre novembro de 2022 e agosto de 2023. Dois outros policiais militares com mandado de prisão ainda devem se entregar.

Operação de prisão em três cidades

As prisões foram realizadas simultaneamente em Tabatinga (1 PM), Manaus (1 PM) e Santo Antônio do Içá (1 PM e 1 guarda municipal). Os mandados foram expedidos pelo juiz Édson Rosas após investigação do Ministério Público através do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado). As equipes das Polícias Civil e Militar participaram da operação.

Nove meses de abusos na delegacia

A vítima relatou ter sofrido estupros coletivos, humilhações e tortura psicológica durante os nove meses em que ficou detida. Os abusos ocorriam principalmente à noite, em diferentes áreas da delegacia, inclusive na presença de seu filho recém-nascido. A indígena estava irregularmente mantida em cela masculina, pois a unidade não possuía ala feminina.

Tentativa de silenciar a vítima

Segundo as investigações, mesmo após a transferência da mulher para o presídio feminino de Manaus em agosto de 2023, alguns dos acusados teriam ido até a casa da mãe da vítima em Santo Antônio do Içá para intimidar a família. O MP aponta que os suspeitos continuaram exercendo funções públicas mesmo durante as investigações, o que representava risco à vítima.

Ações judiciais em andamento

Além do processo criminal, a defesa da vítima ingressou com ação de indenização de R$ 500 mil contra o Estado por danos morais. O caso revela graves falhas no sistema prisional do interior do Amazonas, incluindo a ausência de cela feminina e falta de assistência jurídica e médica à vítima, que estava grávida no início da detenção.

Notas oficiais das instituições

A Polícia Militar informou que os acusados já estavam afastados de funções operacionais e que colabora com as investigações.

O Tribunal de Justiça determinou apuração urgente pela Corregedoria. A Defensoria Pública acompanha o caso desde agosto de 2023 e destacou a gravidade das violações dos direitos humanos.