Médico é indiciado por homicídio culposo após morte de bebê de 1 ano e 3 meses durante cirurgia em Presidente Figueiredo

A Polícia Civil do Amazonas indiciou o médico Orlando Ignacio Aguirre pelo crime de homicídio culposo (quando não há intenção de matar) pela morte de Pedro Henrique Falcão Soares Lima, de 1 ano e 3 meses. A criança morreu em 11 de dezembro de 2025, após procedimento cirúrgico de fimose no Hospital Municipal Maternidade Eraldo Neves Falcão, em Presidente Figueiredo.

Segundo o inquérito policial, a investigação apontou que o médico teria agido com negligência e descumprido protocolos técnicos durante o procedimento anestésico. Entre as irregularidades estão a falta de monitoramento adequado da criança durante a cirurgia e falhas em procedimentos obrigatórios de segurança. O boletim de anestesia registrou a ausência de um capnógrafo, equipamento usado para monitorar a respiração e os níveis de dióxido de carbono do paciente.

O inquérito também aponta que o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) não tinha as assinaturas do médico e do responsável antes da cirurgia, e que a avaliação pré-anestésica não teria sido realizada na véspera do procedimento. A polícia destacou ainda que o hospital não comunicou a morte às autoridades no dia do caso, e que a Declaração de Óbito foi assinada pelo próprio médico investigado — situação considerada pela investigação como conflito de interesses.

A defesa da família classificou o indiciamento como um avanço, mas informou que deve pedir ao Ministério Público a mudança da tipificação do crime para dolo eventual (quando a pessoa assume o risco de matar). O caso será analisado pelo MPAM, que decidirá se apresenta denúncia à Justiça.

O laudo de exame necroscópico do IML apontou causa indeterminada para o óbito. O corpo foi exumado 30 dias depois, já em avançado estado de decomposição, o que impediu a coleta de amostras para exames toxicológicos e histopatológicos. A mãe da criança, Stefany Falcão Lima, atribui a morte a um erro na dose de anestesia.