STF conclui segundo dia de julgamento de Bolsonaro e aliados por suposta tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta quarta-feira (3) a fase de sustentações orais das defesas no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus pela suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. A sessão foi dedicada aos argumentos dos advogados de Bolsonaro e dos ex-ministros Augusto Heleno (GSI), Braga Netto (Defesa) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), todos integrantes do chamado “núcleo 1” das acusações.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) imputa ao grupo cinco crimes: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado (em referência aos atos depredatórios nas sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023). Se condenados por todos, cada réu pode enfrentar mais de 40 anos de prisão.

Principais argumentos da defesa

O advogado Celso Vilardi, que representa Bolsonaro, centrou sua sustentação na falta de provas concretas e na questão da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, auxiliar direto do ex-presidente. Vilardi afirmou que há “inconsistências graves” nos depoimentos de Cid e alegou que ele sofreu “coação por parte da Polícia Federal” durante o processo de delação.

O defensor também criticou o acesso limitado às provas do processo, argumentando que a restrição comprometeria o direito de defesa. “Não há elementos mínimos que sustentem a acusação de que houve uma organização armada ou uma tentativa de golpe”, afirmou Vilardi durante a sessão.

Próximos passos

O julgamento será retomado na próxima terça-feira (9), quando os ministros da 1ª Turma do STF – Edson Fachin (relator), Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes – começarão a apresentar seus votos. O cronograma prevê sessões também nos dias 10 e 12 de setembro, com expectativa de conclusão até a quinta-feira (12).

Os outros réus no processo são os ex-comandantes das Forças Armadas Almir Garnier (Marinha), Carlos de Almeida Baptista Júnior (Aeronáutica) e o ex-ajudante-geral da Presidência Mauro Cid, que fez acordo de delação premiada com a PGR.