A movimentação logística envolve 58 veículos, entre vans e Veículos Urbanos de Carga (VUCs), distribuídos conforme a capacidade de transporte dos equipamentos e quantidade de seções...
Decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta segunda-feira, 14.
Num intervalo de dois dias, TRE-AM derrubou duas representações contra o candidato ao governo do Amazonas. Ações foram de autoria da coligação adversária União pelo Amazonas
Ação, de autoria do candidato ao Governo, David Almeida, aponta uso sistemático da máquina pública, gastos e distribuição de benefícios em ano eleitoral.
Juíza entendeu que os itens entregues na campanha de Roberto Cidade configuram brinde e não cumprem requisitos legais de identificação e tiragem; decisão também atinge os...
Governador e candidato à reeleição publicou imagens no SPA Chapot Prevost, unidade em reforma; decisão prevê multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento
Decisão do TRE-AM atende representação da coligação Força Amazonas; painel instalado em imóvel no Japiim teria efeito visual de outdoor, o que é proibido pela legislação;...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou a advogada Laura Maria Santiago Lucas para o cargo de juíza titular do Tribunal Regional Eleitoral do...
Em um ano sem eleições, serviços são realizados para assegurar que o cidadão esteja em dia com a justiça eleitoral.
O evento ocorreu no Teatro Amazonas, em Manaus, e reuniu autoridades do Poder Judiciário, Executivo e Legislativo para celebrar um marco histórico.