Hacker Walter Delgatti também não foi ouvido.
Decisão não se aplica a fiéis menores de 18 anos.
Segundo a agência, plataforma permanece suspensa no país.
Primeiro recurso foi negado pelo ministro Cristiano Zanin.
Essa declaração foi feita apenas sete minutos após o término do prazo estipulado por Moraes (20h07) para que a plataforma indicasse um representante legal no país.
A medida obriga o empresário a indicar um representante legal no Brasil no prazo de 24 horas. No caso de descumprimento, a rede social poderá ser...
Se confirma três liminares de Flávio Dino que suspendem a execução de diferentes tipos de emendas feitas por parlamentares, incluindo as individuais e de bancada
Caso será analisado no plenário virtual, em sessão de 24 horas, nesta sexta-feira (16) , após ministro do Supremo, Flávio Dino, ordenar suspender a execução das...
Ministro do Supremo Tribunal rechaçou qualquer irregularidade nos procedimentos de Alexandre de Moraes, que disse ter “cumprido estritamente" o dever legal
Ação direta de inconstitucionalidade questiona trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica sobre procedimentos do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes