Governo vai demonstrar que apostas retiraram até R$ 141 bilhões da economia em 2025 e que atendimentos no SUS por jogo patológico cresceram 140%; entidades do...
Em ato de campanha no Recife, presidente prometeu acabar com as bets e anunciou pacote com MP que proíbe apostas online e programa de renegociação de...
Juíza entendeu que os itens entregues na campanha de Roberto Cidade configuram brinde e não cumprem requisitos legais de identificação e tiragem; decisão também atinge os...
Produção por alimentação forçada de aves pode gerar detenção de até um ano
A proposta proíbe visitas com “prática ou ocorrência de intimidades corporais” aos jovens que cumprem medidas socioeducativas
Juiz federal Ricardo Sales, da 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas, proibiu os equipamentos do Sistema de Medição Centralizada (SMC) de energia elétrica
Medida entra em vigor nesta quarta-feira
O argumento é de que o poder público não pode ter relação com empresas que não se submetem ao direito brasileiro
Países têm reivindicações territoriais sobrepostas a um trecho potencialmente rico em energia no Mar do Sul da China
