Produção por alimentação forçada de aves pode gerar detenção de até um ano
A proposta proíbe visitas com “prática ou ocorrência de intimidades corporais” aos jovens que cumprem medidas socioeducativas
Juiz federal Ricardo Sales, da 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas, proibiu os equipamentos do Sistema de Medição Centralizada (SMC) de energia elétrica
Medida entra em vigor nesta quarta-feira
O argumento é de que o poder público não pode ter relação com empresas que não se submetem ao direito brasileiro
Países têm reivindicações territoriais sobrepostas a um trecho potencialmente rico em energia no Mar do Sul da China
