O governador Wilson Lima (União Brasil) sancionou a chamada Lei da Fake News – lei nº 6.386 de 2023 – que dispõe que qualquer portal, blog,...
O governo federal está formulando um documento para a implantação da Política Nacional de Educação Midiática. A informação é do secretário nacional de Políticas Digitais da...
Caso por atuação contra PL das Fake News está sob sigilo; relatoria é de responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, publicou, na tarde desta terça-feira (9), em sua conta do Twitter, mensagem afirmando que providências legais serão...
