Campanha de Lula registra ‘Exército do Lula’ no TSE após Nunes Marques suspender canal pela segunda vez

A campanha do presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), registrou nesta terça-feira (13) o endereço eletrônico do canal de WhatsApp “Exército do Lula” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida atende a uma determinação do presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, que havia suspendido o canal pela segunda vez no mesmo dia.

O registro foi formalizado pelo Núcleo de Gerenciamento de Sistemas e Dados Partidários (NGDAP) e já consta no portal DivulgaCand do TSE. Com a anotação, as publicações feitas na plataforma de mensagens passam a ser atribuídas oficialmente à campanha do candidato à reeleição.

Suspensão e condições para retomada

Mais cedo, Nunes Marques havia derrubado a decisão do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que havia recolocado o canal no ar. Na nova decisão, o presidente do TSE afirmou que Cueva “exorbitou dos limites de sua competência” ao reverter a suspensão.

Pela determinação, o canal só poderá voltar a operar 48 horas após o registro formal e deverá cumprir as demais condições estipuladas pelo ministro. Nunes Marques também ordenou que a Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, faça um “acompanhamento proativo” da atividade do grupo.

Histórico de decisões e impasse judicial

O canal, que reúne cerca de 4,2 milhões de seguidores e é administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), foi alvo de uma disputa de liminares ao longo dos últimos dias.

No sábado (11), Nunes Marques determinou a suspensão total do canal, alegando que ele era usado para espalhar “afirmações inverídicas”. Horas depois, o corregedor Villas Bôas Cueva reverteu a decisão e recolocou a página no ar, destacando que o presidente do TSE não poderia ter suspendido o canal em um processo administrativo, já que o caso era analisado em um processo judicial regular de sua relatoria.

Nesta terça-feira (13), Nunes Marques voltou a suspender o canal, desta vez utilizando um argumento que não havia usado na decisão anterior: a ausência de registro formal junto à Justiça Eleitoral seria, por si só, suficiente para justificar a suspensão.

“É dever comum de todas as candidaturas comunicar a esta Justiça especializada os endereços eletrônicos em que são divulgadas as propagandas”, afirmou o ministro na decisão.

Reações

O deputado André Janones afirmou que cumprirá as exigências impostas pelo TSE para reativar o canal. Antes de sair do ar, o canal informou que iria agilizar o cumprimento das condições para permanecer funcionando.

A decisão de Nunes Marques também atende a um pedido da campanha do candidato Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno. A campanha de Flávio alegou que o canal fazia “divulgação de mentiras em massa”.