Redução da jornada entra em vigor 60 dias após promulgação. Transição será gradual: primeiro para 42 horas, depois para 40 horas em 14 meses.
Relator retira proposta de mudança em Fundo Constitucional do DF.
Governo fechou acordo para aprovar outras medidas de corte de gastos.
Alíquota padrão deve cair de 28,55% para 27,84%.
Projeto prevê a medida para escolas públicas e privadas.
Votação da pauta, defendida pela oposição, já foi adiada este mês.
Já o presidente da Câmara Municipal receberá R$ 16,5 mil, um aumento de 50,3% em relação ao atual valor de R$ 8,3 mil.
Eleição está prevista para o dia 1º de fevereiro de 2025.
Inclusão de carnes na cesta básica foi aprovada em destaque
Lula quer blindar o governo de novos reveses, diante da proximidade de outras votações importantes para o Palácio do Planalto.