Projeto estabelece jornada de 20 horas semanais e reajuste anual pelo IPCA; texto segue para votação na Câmara.
Projeto que segue para sanção presidencial endurece combate a organizações criminosas e milícias.
Projeto foi aprovado por unanimidade
Texto segue para sanção presidencial e prevê regras contra crimes digitais, publicidade predatória e jogos de azar online.
A proposta prevê obrigações para os fornecedores e controle de acesso por parte de pais e responsáveis
A medida, proposta pelo prefeito David Almeida, torna política de estado o que antes dependia de decisões de cada gestão
O texto foi aprovado de forma nominal, com unanimidade dos 15 votos “sim” na Comissão de Educação e Cultura
Agora, a 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação recebe o pedido de urgência e analisa a autorização para o empréstimo
Projeto foi aprovado após acordo sobre carga horária de matérias obrigatórias e optativas. Proposta passará pelo Senado
Projeto estabelece garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos
