Toffoli deixa relatoria do caso Master no STF após ser citado em mensagens de banqueiro; Mendonça assume

O ministro Dias Toffoli deixou a relatoria do inquérito que investiga fraudes financeiras no Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi formalizada na noite desta quinta-feira (12) após reunião dos dez ministros da Corte, e o caso foi redistribuído para o ministro André Mendonça .

A saída de Toffoli ocorre depois que a Polícia Federal (PF) entregou ao presidente do STF, Edson Fachin, um relatório com mensagens extraídas do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, que mencionam o nome do ministro . As investigações apontam para possíveis vínculos entre Vorcaro e uma empresa da qual Toffoli é sócio.

Empresa familiar e resort no Paraná

De acordo com as apurações, a empresa Maridt Empreendimentos, da qual Toffoli é sócio juntamente com seus irmãos, vendeu sua participação no resort Tayayá, localizado no Paraná, para um fundo ligado ao cunhado de Vorcaro, Fabiano Zettel . A transação teria ocorrido em 2021, mas mensagens encontradas pela PF indicam negociações sobre repasses posteriores à venda .

Em nota divulgada anteriormente, o gabinete de Toffoli confirmou sua participação societária na empresa, mas negou qualquer irregularidade e afirmou que os valores recebidos foram devidamente declarados à Receita Federal . O ministro também declarou que não possui amizade com Daniel Vorcaro e que jamais recebeu qualquer valor diretamente do banqueiro ou de seu cunhado .

PF pediu suspeição; ministros rejeitam mas aceitam saída

A Polícia Federal havia encaminhado ao STF um relatório apontando que as menções a Toffoli poderiam constituir indícios de crimes, fundamentando sua manifestação no artigo 33 da Lei Orgânica da Magistratura . O documento foi interpretado por Fachin como um pedido de suspeição do ministro .

No entanto, em nota conjunta assinada pelos dez ministros, a Corte declarou que “não é caso de cabimento para a arguição de suspeição” , reconhecendo a “plena validade dos atos praticados” por Toffoli até o momento e expressando apoio pessoal ao magistrado .

A saída do ministro da relatoria ocorreu a pedido do próprio Toffoli, que, segundo a nota, “considerando os altos interesses institucionais”, solicitou à Presidência que promovesse a livre redistribuição dos autos .

Contexto da investigação

O caso Banco Master ganhou repercussão após a liquidação da instituição pelo Banco Central em meio a suspeitas de fraudes bilionárias . As investigações apontam que o banco pode ter utilizado operações fraudulentas para inflar artificialmente seu patrimônio, atraindo investidores com promessas de rendimentos acima do mercado . O colapso da instituição teria gerado o maior resgate da história do Fundo Garantidor de Crédito, estimado em R$ 40 bilhões para ressarcir cerca de 800 mil investidores .

Novo relator

Com a redistribuição, o ministro André Mendonça assume a relatoria do processo . A Procuradoria-Geral da República (PGR) deverá se manifestar sobre os próximos passos da investigação, que corre em sigilo de Justiça.