PF cancela depoimento de Flávio por calúnia contra Lula

A Polícia Federal cancelou o depoimento do senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que estava marcado para as 14h desta terça-feira (28), em Brasília. A oitiva seria realizada no âmbito do inquérito que investiga se o parlamentar cometeu calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A decisão da PF ocorreu após a defesa do senador apresentar esclarecimentos por escrito no processo, em substituição ao comparecimento presencial. Em nota, os advogados argumentaram que a publicação investigada não configura crime e que, por isso, a oitiva seria desnecessária.

O conteúdo da postagem

O inquérito teve origem em uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X em 3 de janeiro de 2026, dias após a captura do ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro por forças militares dos Estados Unidos. Na mensagem, o senador afirmou que Lula “será delatado” e listou crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas e ditaduras, e eleições fraudadas, associando o presidente brasileiro às mesmas acusações atribuídas pela Justiça americana a Maduro.

A investigação foi aberta em abril, a partir de representação da deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG). Em junho, a Polícia Federal concluiu seu relatório e entendeu que a publicação de Flávio imputou falsamente a Lula a prática dos crimes citados, enquadrando a conduta no artigo 138 do Código Penal — com agravante por se tratar de ofensa dirigida ao chefe do Executivo.

A estratégia da defesa

No documento enviado à PF e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados do senador sustentam que a publicação continha dois comentários autônomos e independentes entre si: um deles seria apenas uma previsão especulativa sobre o futuro, sem atribuir fato concreto a Lula; o outro se referiria exclusivamente a Maduro, reproduzindo acusações já formalizadas pela Justiça americana contra o venezuelano.

Para a defesa, a calúnia exige a atribuição de um fato específico e falso — o que, segundo os advogados, não teria ocorrido. A nota também destaca que o inquérito partiu de representação de terceiro, e não do próprio Lula, e que o presidente sequer foi ouvido no processo, o que, segundo o texto, evidenciaria a fragilidade da apuração.

O papel de Moraes e os próximos passos

O depoimento havia sido determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, relator do caso. A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia se manifestado favoravelmente à oitiva, destacando a possibilidade de o senador se retratar, o que poderia isentá-lo de pena. Após o cancelamento, Moraes encaminhou o caso à PGR para que se manifeste sobre a ausência do senador em até 15 dias.

Esta não é a primeira vez que a defesa de Flávio tenta influenciar o rumo da investigação. Em junho, Alexandre de Moraes já havia negado um pedido do senador para que a PF realizasse diligências internacionais, incluindo a oitiva de autoridades da Venezuela e dos Estados Unidos. Na ocasião, o ministro considerou que os pedidos configuravam uma tentativa indevida do próprio investigado de interferir na condução do inquérito.

Com o cancelamento do depoimento e a apresentação dos esclarecimentos por escrito, a investigação segue em aberto. Caberá agora a Moraes decidir se aceita os argumentos da defesa ou se mantém o rumo já indicado pelo relatório da PF, que concluiu pela configuração do crime de calúnia antes mesmo da oitiva de Flávio.