Estados e municípios deverão comprovar a utilização dos recursos na prestação de contas
Partido teria lançado candidatura feminina 'fictícia' apenas para cumprir cota de 30%; candidata foi registrada sem filiação regular e com documentação incompleta
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM) suspendeu a votação do Projeto, após fortes críticas de vereadores que classificaram a medida como "imoral" e...
Vice-governador reúne com presidente da Corte de Contas e destaca papel orientador para a gestão pública
O então presidente da Casa Legislativa, Jair Albuquerque de Lima, terá que devolver o total de R$ 30,4 mil aos cofres públicos, somando alcance e multas
Carlos Eduardo Bittencourt, Flávio Antony e Laura Lucas tiveram inscrições rejeitadas; eleição da lista sêxtupla ocorre em 19 de dezembro
Valor de R$ 12,1 milhões por parlamentar inclui R$ 6,1 milhões obrigatórios para a saúde; orçamento total do estado supera R$ 38 bilhões
Texto estabelece que terras em descumprimento de sua função social só poderão ser desapropriadas caso sejam, simultaneamente, improdutivas
No Senado, os parlamentares seguem com as atividades na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS
Por 3 votos a 0, Primeira Turma rejeita embargos de declaração do ex-presidente; ministros consideram que recurso apenas reproduz "inconformismo" com a decisão
