LOA de 2026 deve ser analisada em sessão conjunta; Câmara discute datas para o PL Antifacção e vota PEC da Segurança; no Senado, CCJ analisa projeto...
Suplente Adilson Barroso (PL-SP) deve tomar posse em 48 horas.
Medida aprovada pelo Congresso Nacional enquadra devedores contumazes e é uma das prioridades do governo federal para combater organizações criminosas
A constitucionalidade do sistema de voto distrital já foi reconhecida pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal. O assunto está em debate na Câmara...
Três deputados amazonenses votaram pela permanência da parlamentar condenada a 10 anos de prisão; dois defenderam cassação e três não votaram
O parlamentar destacou que as decisões judiciais reafirmaram a legitimidade de sua atuação fiscalizatória e o direito constitucional de liberdade de expressão, protegidos pela imunidade parlamentar.
Foram 227 votos a favor da perda do mandato e 110 contra
Projeto foi aprovado por unanimidade
Projeto busca atualizar a legislação, reduzir entraves e separar claramente dois modelos de produção
Vice-governador e sua esposa, Jade Amorim, recebem título de “Amigos da Catedral”, em reconhecimento pelo apoio a obras sociais da Catedral
