Medida aprovada pelo Congresso Nacional enquadra devedores contumazes e é uma das prioridades do governo federal para combater organizações criminosas
A constitucionalidade do sistema de voto distrital já foi reconhecida pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal. O assunto está em debate na Câmara...
Três deputados amazonenses votaram pela permanência da parlamentar condenada a 10 anos de prisão; dois defenderam cassação e três não votaram
O parlamentar destacou que as decisões judiciais reafirmaram a legitimidade de sua atuação fiscalizatória e o direito constitucional de liberdade de expressão, protegidos pela imunidade parlamentar.
Foram 227 votos a favor da perda do mandato e 110 contra
Projeto foi aprovado por unanimidade
Projeto busca atualizar a legislação, reduzir entraves e separar claramente dois modelos de produção
Vice-governador e sua esposa, Jade Amorim, recebem título de “Amigos da Catedral”, em reconhecimento pelo apoio a obras sociais da Catedral
Regra passa a valer em todo o país e unifica isenção para categorias automotivas antigas
Governistas vão apresentar vista na leitura do relatório na próxima quarta-feira (17/12) na CCJ, o que deve empurrar a análise para 2026
