OAB-AM barra 3 advogados em disputa por vaga de desembargador no TJ-AM; 15 seguem na corrida

A Comissão do Quinto Constitucional da OAB-AM rejeitou as inscrições de três advogados na disputa por uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), aberta com a aposentadoria do desembargador Domingos Chalub. Os candidatos Carlos Eduardo Bittencourt, Flávio Antony e Laura Lucas foram barrados por não cumprirem requisitos do edital.

Motivos da rejeição

• Carlos Eduardo Bittencourt: não apresentou fundamentação jurídica de “cinco atos privativos da advocacia”

• Flávio Antony: não cumpriu exercício ininterrupto da advocacia nos últimos 10 anos (esteve como secretário da Casa Civil desde 2019)

• Laura Lucas: documentação insuficiente com petições assinadas por outros advogados

Das 18 inscrições, 15 foram aprovadas, incluindo Adriane Magalhães, Carlos Alberto Ramos Filho e Carmem Salvioni. A advogada Grace Benayon precisa corrigir falta de assinatura.

A eleição para a lista sêxtupla – que pela primeira vez terá paridade de gênero (3 homens e 3 mulheres, ocorre em 19 de dezembro. Após escolha do TJ-AM, o governador Wilson Lima nomeará o novo desembargador.