Moraes pede manifestação da PGR e da defesa sobre arma de Bolsonaro em prisão domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre o episódio envolvendo uma arma registrada em nome do dirigente e apreendida com um militar que fazia sua segurança . O magistrado deu prazo de 48 horas para ambas as partes se pronunciarem.

O ministro faz referência à apreensão de uma pistola Glock calibre 9 milímetros, com carregador sobressalente, encontrada no carro de um integrante do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante uma blitz em Brasília . O militar declarou que a arma pertencia a Bolsonaro e que a havia recebido para conserto.

Em depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal na terça-feira (23), o ex-presidente admitiu ser o proprietário da arma e confirmou que a mantinha em sua residência durante o cumprimento da prisão domiciliar . Segundo a defesa, Bolsonaro teria pedido ajuda ao militar após constatar um defeito no equipamento.

Moraes destaca que o regime de cumprimento de pena pode ser alterado, com possível retorno ao regime fechado, caso medidas cautelares sejam descumpridas. O ministro citou a Lei de Execução Penal, que classifica como falta grave a posse de “instrumento capaz de ofender a integridade física de outrem” . O magistrado também questiona por que o reparo teria sido solicitado “às vésperas do encerramento do período de 90 dias concedidos a título de prisão domiciliar humanitária”.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado e está em prisão domiciliar humanitária desde março de 2026, por questões de saúde . A decisão de Moraes sobre a manutenção da prisão domiciliar deve ser anunciada nesta quinta-feira (25).