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Política

Ministro prevê redução de 26% na tarifa de energia com abertura do mercado livre até 2027

Ministro afirma que trabalha para “sensibilizar” o Congresso da importância da aprovação de medida provisória

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Ricardo Botelho/ MME

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira (25.jun.2025) que a abertura do mercado livre de energia para consumidores domésticos poderá reduzir em 26% as tarifas do setor elétrico até dezembro de 2027. A medida integra a reforma do setor enviada ao Congresso por meio da MP (Medida Provisória) 1.300/2025.

Atualmente, a maioria dos brasileiros está no mercado regulado, onde as distribuidoras têm monopólio regional e as tarifas são definidas pelo governo. Com a mudança, os consumidores poderão escolher seus fornecedores, como já ocorre com grandes empresas.

Principais pontos da proposta:

  • Extensão do mercado livre para todos os consumidores

  • Possibilidade de redução tarifária de 26% até dezembro de 2027

  • Manutenção da Tarifa Social de energia

  • Fim de subsídios considerados desnecessários

O ministro destacou que a reforma busca equilibrar “austeridade do setor” com benefícios sociais, garantindo tarifas mais acessíveis para a classe média. A MP entra em vigor em 5 de julho, mas depende de aprovação legislativa. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) presidirá a comissão mista que analisará a proposta no Congresso.

Silveira afirmou que o governo trabalha para acelerar a tramitação da matéria, considerada prioritária para a modernização do setor elétrico brasileiro.

*Com informações de Poder360