Lula formaliza no TSE pedido de quebra de sigilos dele e de familiares dos últimos 8 anos

O presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou nesta terça-feira (20) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Supremo Tribunal Federal (STF) um documento em que autoriza a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dele e de seus familiares. A medida, porém, é condicionada: só será efetivada se o adversário no segundo turno, o senador Flávio Bolsonaro (PL) , fizer o mesmo em relação a si e aos seus parentes próximos.

A ofensiva é a formalização do desafio que Lula lançou a Flávio durante o debate da Band, no último domingo (18), quando propôs que ambos abrissem as contas bancárias e os sigilos telefônicos para que “o povo brasileiro saiba quem é ladrão neste país”. Na ocasião, Flávio desconversou: disse não ter o que esconder, mas não aceitou a proposta.

O que Lula colocou na mesa

O documento lista a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e os cinco filhos do presidente — Lurian, Marcos, Fábio Luís (Lulinha), Sandro e Luís Cláudio —, além do próprio Lula. Os dados abrangem os últimos oito anos e a proposta prevê “ampla divulgação dos respectivos dados à população brasileira”.

O petista também incluiu a única empresa da qual é sócio, a L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações Ltda, e pediu que Flávio faça o mesmo com as empresas das quais participa. O documento cita cinco pessoas jurídicas ligadas ao senador, entre elas um escritório de advocacia, uma empresa de seguros e a Alcazar Holdings, offshore com sede na Ilha da Madeira, em Portugal, que, segundo apuração da Polícia Federal noticiada pela imprensa, teria Flávio como “usuário master”.

Do lado de Flávio, Lula cobra a abertura dos sigilos do senador, de sua esposa Fernanda, dos pais — o ex-presidente Jair Bolsonaro e Rogéria Bolsonaro — e dos irmãos Carlos, Eduardo e Jair Renan.

O que diz a campanha de Lula

O secretário de comunicação do PT, Éden Valadares, afirmou que a iniciativa busca contrapor a ficha dos dois candidatos. “O nosso adversário responde, é investigado por corrupção em dois inquéritos na Justiça. O presidente Lula é homem honesto, tem a vida limpa”, declarou.

Lula reforçou o tom em evento de campanha em São Luís (MA) nesta terça-feira. “Eu estou disposto a que a sociedade brasileira saiba quem é que é ladrão nesse país, quem é que é corrupto. E eu quero ver se ele tem coragem de abrir o sigilo bancário dele e o sigilo telefônico dele”.

O caminho na Justiça e o relator sorteado

No TSE, o pedido será relatado pelo ministro André Mendonça, indicado ao STF por Jair Bolsonaro em 2021 e que também é relator do caso do Banco Master na Corte. A atuação de Mendonça já é alvo de críticas de aliados do governo, que chegaram a pedir seu afastamento da relatoria. No STF, a decisão cabe ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin.

A resposta de Flávio

Aliados de Flávio que integram a campanha presidencial confirmaram, nesta terça-feira (20), que o senador não pretende aderir à proposta. Nos bastidores, a iniciativa de Lula é classificada como uma “armadilha eleitoral” com o objetivo de provocar desgaste na reta final. A avaliação é de que a abertura dos sigilos não acrescentaria nada ao debate, já que faltam poucos dias para a votação, e serviria apenas para produzir manchetes.

“Lula não vai ter esse gostinho”, afirmou um integrante da campanha de Flávio à coluna de Túlio Amâncio, do SBT News. Durante o debate de domingo, o senador já havia minimizado a proposta chamando-a de “engraçada”, porque, segundo ele, Lula “não tem celular”. “Minhas contas estão sempre abertas, tudo o que é meu está declarado à Receita”, disse na ocasião.

O peso na eleição

A ofensiva ocorre a cinco dias do segundo turno, marcado para domingo (25) , e em um cenário de empate técnico. Pesquisa BTG/Nexus divulgada na segunda-feira (19) mostra Flávio com 46,5% das intenções de voto e Lula com 45,9% — uma diferença de 0,6 ponto percentual, dentro da margem de erro. Nos votos válidos, o senador tem 50,3% contra 49,7% do petista.

A expectativa é de que Lula reafirme o desafio no debate da TV Globo, marcado para a próxima sexta-feira (23) , último confronto direto entre os dois antes da votação.