Hugo Motta defende “virar a página” do 8 de Janeiro com projeto que reduz condenações

Em uma sessão que se estendeu pela madrugada desta quarta-feira (10/12), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2162/23, que reduz as penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou ao final da votação que as penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foram “exageradas” e que a aprovação do texto atende ao desejo de “virar a página”.

“O que esta casa fez hoje aqui não foi para agradar um dos lados, mas para dizer que é sensível a pessoas que receberam penas exageradas”, declarou Motta. A fala se alinha ao discurso que tem ganhado força no Congresso de que parte dos condenados teve participação “menor” nos ataques às sedes dos Três Poderes.

Votação estratégica na madrugada

Após cinco horas de discussões, a aprovação ocorreu no período da madrugada, minimizando resistências internas e consolidando a intenção expressa por Motta de evitar que o Congresso continue “absorvido por uma agenda improdutiva”. Ele argumentou que a pauta do 8 de janeiro já consumiu tempo excessivo e que a votação permitiria ao país “deixar esse problema cada vez mais distante”.

 

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Impacto no caso Bolsonaro

A decisão, celebrada por parte da base bolsonarista, abre caminho para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros envolvidos na tentativa de golpe tenham seus casos reavaliados pelo Judiciário. O projeto agora segue para o Senado, onde também deve enfrentar debates acalorados.

A medida representa um dos movimentos mais significativos do Legislativo para revisar as consequências judiciais dos ataques antidemocráticos, tensionando ainda mais a relação entre os Poderes e reacendendo o debate sobre impunidade, responsabilização e a memória do que ocorreu em 8 de janeiro.