Eduardo Bolsonaro tem passaporte diplomático cancelado após cassação

A Câmara dos Deputados cancelou, na sexta-feira (19), o passaporte diplomático do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), dias após a cassação de seu mandato por falta de comparecimento às sessões. A medida segue o regimento interno da Casa, que determina a perda automática do documento com o fim do mandato.

Eduardo, que está autoexilado nos Estados Unidos desde fevereiro, reagiu nas redes sociais: “No dia seguinte à cassação de meu mandato veio a notícia do cancelamento de meu passaporte. Não se engane, desde sempre a intenção é me bloquear no exterior”, escreveu em seu perfil no X (antigo Twitter).

Caminho para o passaporte de apátrida

O ex-parlamentar afirmou que buscará um passaporte de apátrida – documento concedido a pessoas que não são reconhecidas como nacionais por nenhum país. Para isso, precisa preencher um formulário com dados pessoais e justificativas, que será analisado pela Polícia Federal. Se aprovado, será convocado para comparecer pessoalmente a uma unidade da PF.

Atualmente, Eduardo Bolsonaro responde a um processo no Supremo Tribunal Federal (STF) sob acusação de coação no curso do processo que condenou seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, e aliados por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Contexto da cassação

O mandato de Eduardo foi cassado pela Mesa Diretora da Câmara após ele acumular faltas consecutivas sem justificativa, violando o regimento interno. Com a decisão, ele perdeu não apenas o passaporte diplomático, mas também a imunidade parlamentar e o direito a salário e benefícios.

A situação gera incertezas sobre seu retorno ao Brasil, uma vez que, sem passaporte válido, ele pode enfrentar restrições para viajar internacionalmente. O ex-deputado não informou prazos ou detalhes sobre o pedido de apatridia.