Caso Djidja Cardoso: TJAM analisa pedido de anulação de sentença contra mãe e irmão de ex-sinhazinha do Boi Garantido

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) analisa um pedido de nulidade da sentença que condenou Cleusimar de Jesus Cardoso e Ademar Farias Cardoso Neto, mãe e irmão da ex-sinhazinha do Boi Garantido Djidja Cardoso, falecida em maio de 2024. Eles respondem por tráfico de drogas e associação para o tráfico, junto com outros três acusados.

A defesa sustenta que o direito de ampla defesa foi violado, pois não teve acesso aos laudos de perícia criminal, anexados ao processo pouco antes da condenação, nem oportunidade de se manifestar sobre eles. O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) reconheceu a falha processual e admitiu que a defesa foi prejudicada.

Caso a nulidade ser concedida, o processo retornará à fase anterior à sentença para que a defesa analise os laudos e apresente contrarrazões. Uma nova decisão judicial seria proferida posteriormente.

Contexto do caso

A família Cardoso foi presa em junho de 2024, acusada de integrar uma suposta seita denominada “Pai, Mãe, Vida” e envolvimento com distribuição de drogas como cetamina – substância que teria relação com a morte de Djidja Cardoso, aos 29 anos, por edema cerebral. As investigações também apontam indícios de crimes como estupro de vulnerável.