Ibama autoriza perfuração de petróleo na Foz do Amazonas após dois anos de impasse

O Ibama emitiu, nesta segunda-feira (20), a licença que autoriza a Petrobras a perfurar o poço Morpho na Bacia da Foz do Amazonas, encerrando um impasse de mais de dois anos. A Licença de Operação 1.684/2025 foi concedida após a estatal atender a rigorosas exigências ambientais, incluindo a construção de um novo Centro de Reabilitação e Despetrolização (CRD) em Oiapoque (AP) e o reforço da estrutura de emergência.

O processo de licenciamento, um dos mais complexos da história do órgão ambiental, incluiu a realização de três audiências públicas, 65 reuniões técnicas e uma Avaliação Pré-Operacional com mais de 400 participantes. A negociação se intensificou após o indeferimento do pedido em maio de 2023, quando o Ibama considerou insuficientes os planos de resposta a emergências da Petrobras.

Estrutura de segurança ampliada

Dentre os aperfeiçoamentos implementados, destacam-se:

• Novo centro de reabilitação de fauna em Oiapoque (AP);

• Três embarcações offshore para atendimento a animais oleados;

• Quatro embarcações de resposta costeira;

• Simulado adicional de emergência durante a perfuração.

A decisão ocorre em um momento de forte pressão do setor energético pela exploração da Margem Equatorial, considerada a nova fronteira petrolífera do Brasil. A Petrobras argumenta que o projeto é essencial para evitar a importação de petróleo na próxima década.

Ambientalistas mantêm críticas ao projeto, mas o Ibama ressalta que as novas condições criam “um patamar inédito de proteção ambiental” para operações na região.