Manaus se une a protestos nacionais contra anistia a golpistas e “PEC da Blindagem”

Manaus recebe neste domingo (21/09) um ato público contra a anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro e contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria obstáculos para investigar parlamentares. A concentração está marcada para as 8h, na faixa liberada da Avenida Getúlio Vargas, no Centro. O percurso seguirá pelas avenidas Sete de Setembro e Eduardo Ribeiro, com encerramento na Rua 24 de Maio.

A manifestação integra uma mobilização nacional que ocorre em diversas capitais, como Porto Velho (RO), Macapá (AP), Belém (PA), Cuiabá (MT), Fortaleza (CE), Recife (PE), João Pessoa (PB), Natal (RN), Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Florianópolis (SC) e Rio de Janeiro (RJ).

A advogada Alessandrine Silva, uma das organizadoras do ato em Manaus, foi enfática: “No dia 21 de setembro os brasileiros irão às ruas protestar contra a Câmara dos Deputados que quer atuar com total liberdade. E Manaus não vai ser diferente. Estaremos às 8 da manhã na Avenida Getúlio Vargas em luta contra a anistia e contra PEC da impunidade, também conhecida como PEC da bandidagem. É hora do Congresso Nacional respeitar o povo brasileiro e o povo amazonense”.

O que motiva os protestos

Os protestos são uma reação a duas movimentações recentes no Congresso Nacional. A primeira foi a aprovação do regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei (PL) 2162/2023, que anistia os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A segunda foi a aprovação, pela Câmara, da chamada “PEC da Blindagem”, que agora segue para o Senado. A proposta altera as regras de responsabilização de autoridades, criando uma série de obstáculos para que elas sejam investigadas.

O debate sobre a anistia divide o Congresso e a sociedade. Parlamentares da oposição afirmam que a proposta busca apagar crimes cometidos pelos envolvidos nos atos golpistas. Já defensores da proposta alegam que a medida pretende “pacificar o país”, perdoando organizadores e financiadores das invasões das sedes dos Três Poderes. O relator da proposta, deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), já sinalizou que deve optar por um relatório que reduza penas em vez de conceder um perdão mais amplo, batizando a proposta de “PL da Dosimetria”.

Análise: Blindagem e desvio de pauta

Para a coordenadora do Fórum Permanente das Mulheres do Amazonas, Marília Freire, a “PEC da Blindagem” é mais um instrumento que reforça as impunidades e os privilégios da classe política no país.

“O legislativo não deve ser um super poder que consegue legislar, julgar os próprios membros e decidir sobre suas próprias condenações ou não, especialmente, em casos de crimes que não são de natureza política, mas crimes comuns, como estupro homicídio”, analisou.

Marília Freire ressaltou que os temas surgem no momento em que a população anseia pela discussão de temas mais importantes, como a escala 6 x1 e a isenção de Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil.

“E outras questões ligadas à classe trabalhadora que acabam sendo ignoradas ou deixadas para depois como se fossem pautas menos importantes. Quando a Câmara dos Deputados demonstra estar mais preocupada em salvar as próprias peles e de seus membros do que legislar em prol do povo brasileiro, dos brasileiros e das brasileiras”, declarou.

A expectativa dos organizadores é que o protesto em Manaus e nas outras capitais pressione os senadores a rejeitarem ambas as propostas.