TCE-AM lança programa inédito para melhorar a qualidade da educação nos municípios do estado

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou oficialmente nesta quarta-feira (4) o Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas. A iniciativa representa uma mudança no modelo de atuação do controle externo, passando de uma fiscalização tradicional para uma atuação orientadora, preventiva e baseada em evidências. O lançamento reuniu prefeitos, secretários municipais de educação e gestores dos 62 municípios do estado.

A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, afirmou que a educação será tratada como um compromisso institucional compartilhado. “O Tribunal assume o papel de orientar, estimular boas práticas e colaborar para que a qualidade do ensino avance em todo o Amazonas”, declarou.

Diagnóstico aponta cenário crítico

Durante o evento, o conselheiro-corregedor Fabian Barbosa, coordenador do programa, apresentou um diagnóstico da situação educacional no estado. Os dados revelam que 73% dos municípios não atingiram a meta de alfabetização em 2024, com mais da metade registrando queda nos índices entre 2023 e 2024. Quase 50% das redes municipais tiveram redução no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) nos anos finais do ensino fundamental, com resultados preocupantes em Língua Portuguesa e Matemática.

Modelo de atuação preventiva

Diante desse cenário, o programa foi estruturado para agir de forma preventiva. O TCE-AM já começou a entregar diagnósticos individualizados a cada município, contendo informações sobre alfabetização, aprendizagem, evasão escolar e gestão educacional. A partir desses dados, o Tribunal oferecerá orientação técnica para a construção de políticas públicas, com a fiscalização ocorrendo sobre o que foi planejado.

“Nós não estamos aqui para punir gestores. Primeiro entregamos o diagnóstico, depois orientamos a construção das políticas públicas”, explicou Fabian Barbosa.

Parceria com o Governo do Estado

O programa conta com a cooperação da Secretaria de Estado de Educação, que ficará responsável por aplicar avaliações diagnósticas com alunos do 2º, 4º e 8º anos do ensino fundamental em todas as redes municipais. Os resultados servirão de base para a formação de professores e para medir a evolução da aprendizagem.

O governador Wilson Lima, presente no evento, elogiou a iniciativa e destacou seu caráter pedagógico, considerando as especificidades logísticas e regionais do Amazonas.

Apoio institucional

O programa recebeu apoio de organismos nacionais e internacionais. Representantes do Unicef e do Ministério da Educação participaram do lançamento, ressaltando a importância de políticas baseadas em dados e o alinhamento da iniciativa com os planos decenais de educação.

Após o lançamento, a programação segue com oficinas técnicas nesta quarta e quinta-feira (5), com capacitações sobre planejamento educacional, uso de indicadores e plataformas de monitoramento.