Seca dos rios obriga São Paulo de Olivença a decretar situação de emergência

Nesta quarta-feira, a Prefeitura de São Paulo de Olivença, município do interior do Amazonas, decretou a cidade em situação de emergência por causa da seca que afeta os rios da região, incluindo o Solimões. O decreto foi publicado após o município registrar uma redução rápida no nível dos rios.

De acordo com o Executivo municipal, o Rio Solimões atingiu a cota de 3,17 metros, apresentando uma redução de 8 a 20 centímetros em relação aos últimos dias. A queda brusca, inclusive, segue em direção a marca mais baixa da história, registrada durante a seca de 2024, quando o Solimões chegou a -0,16 centímetros em 25 de agosto daquele ano.

Com a situação de emergência decretada, a medida permite a atuação dos órgãos municipais para ações de resposta ao desastre, assistência à população afetada, reabilitação do cenário e reconstrução, num prazo de 180 dias. O decreto também autoriza a convocação de voluntários e a realização de campanhas para arrecadação de recursos destinados às ações de assistência.

Em casos de risco iminente, agentes da Defesa Civil e autoridades responsáveis poderão entrar em imóveis para prestar socorro ou determinar a evacuação, conforme previsto no documento. A prefeitura também poderá dispensar licitação para contratos relacionados à compra de bens, prestação de serviços e realização de obras necessárias à resposta ao desastre, desde que atendidos os critérios previstos na legislação e que os contratos possam ser concluídos em até 180 dias.

De acordo com a prefeitura, a estiagem atinge todo o território de São Paulo de Olivença, incluindo 87 comunidades rurais, além dos rios Camatiã, Jandiatuba, Jacurapá e seus afluentes. Segundo o decreto, a situação tem afetado órgãos públicos, famílias e atividades econômicas, além de provocar danos ambientais e prejuízos à população, incluindo perdas em plantações e criações.

O documento aponta ainda que a falta de chuvas nas cabeceiras dos rios Javari e Solimões, além de uma situação de emergência registrada em três regiões do Peru, influencia diretamente as condições do município.

*Com informações do G1 Amazonas.