Concentração de 5G no PIM pode diminuir importações

“O intuito do governo federal é trabalhar para atrair novos investimentos para a produção de equipamentos com conectividade 5G na Zona Franca de Manaus. O objetivo desse movimento do governo é possibilitar que o modelo Zona Franca de Manaus resulte em uma redução nos custos de produção desses equipamentos”, disse.

O presidente ressaltou que a proposta de concentrar a produção no PIM “é extremamente positiva”, já que implica em um aumento da escala industrial local com montagens e conjuntos de produção “de rádios, antenas, CPEs e infraestrutura associada das fábricas locais como Samsung, Motorola, Positivo e Intelbras”.

A intenção do governo federal foi revelada pelo titular Ministério das Comunicações, Frederico Siqueira, na última quinta-feira (24) durante o programa “Bom dia, Ministro”, do Canal Gov. Segundo ele, o governo Lula planeja atrair investimentos para concentrar a produção desses equipamentos no Polo Industrial de Manaus (PIM) para reduzir os custos ao mercado interno.

“[A ideia é] que as empresas invistam em suas fábricas no Brasil, principalmente na Zona Franca de Manaus, para que tanto os equipamentos 5G como as novas tecnologias televisivas tenham redução no custo de produção. É prioridade buscar melhorar os custos da produção de equipamentos no Brasil”, disse Siqueira.

O ministro informou que há tratativas entre sua pasta e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), chefiado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, para atrair empresas para o PIM e suprir a demanda crescente pela tecnologia 5G no país.

Melhor lugar

O secretário de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti) do Amazonas, Serafim Corrêa, avaliou que a ZFM seria o “melhor lugar” para fabricar produtos da tecnologia 5G que ainda não tenham produção local, como equipamentos destinados à transmissão e distribuição do sinal 5G.

“Nesse caso, entendemos que aqui efetivamente seria o melhor lugar para se fabricar estes produtos, tendo em vista os incentivos fiscais da região. Se forem equipamentos destinados à recepção de sinais 5G, como os telefones celulares, temos fabricação na ZFM que representa cerca de 7% do nosso faturamento”, afirmou.

Para o presidente da Central Únicas dos Trabalhadores (CUT) no Amazonas, Valdemir Santana, a medida do governo federal é positiva para a criação de empregos no PIM, embora já haja empresas que trabalhem com a tecnologia 5G em seus produtos finais como LG, Samsung e Positivo.

“Logicamente, se outras empresas fabricarem outros produtos, melhor ainda. Gera mais empregos. Vamos ver quais outros tipos de empresas que vem para cá fabricar esses componentes ou produtos”, disse.

Essas possibilidades casam com um estudo publicado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em 2021 intitulado “Tecnologia 5G – Impactos econômicos e barreiras à difusão do Brasil”. De acordo com o documento, a rápida implementação da tecnologia pode acrescentar pelo menos R$ 81,3 bilhões per capita ao Produto Interno Bruto (PIB) do país até 2030.

Metas cumpridas

Após três anos do início das operações do 5G no país, o Brasil conseguiu atingir todas as metas previstas para 31 de julho de 2025 antes do previsto. De acordo com a associação Conexis, mais de 1 mil municípios a tecnologia, fazendo com que 47,2 milhões de clientes estejam usando o 5G.

Um levantamento divulgado pelo grupo no início deste mês mostra que, além do cumprimento de todas as metas estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Brasil também avançou em 60% nos compromissos marcados para 2026, como a expansão para mais municípios e melhora na cobertura nas cidades já presentes.

Novos incentivos

Os incentivos à tecnologia 5G também podem crescer mais graças a um projeto de lei do deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) ainda no ano passado. Segundo a Agência Câmara, o texto concede acesso prioritário a recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) a municípios que modernizarem suas legislações para facilitar a instalação de infraestrutura de tecnologia 5G.

A proposta altera a Lei Geral das Antenas com o objetivo de incentivar a expansão da tecnologia do país. Segundo o PL, empresas do setor que investirem prioritariamente em cidades com legislação atualizada para o 5G poderão deduzir parte dos investimentos do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e terão prioridade no acesso a frequências destinadas ao 5G.

A regulamentação e aplicação da lei deverá ser feita pela Anatel, que também estabelecerá critérios para concessão de incentivos, valores e prazos de vigência. O PL aguarda a votação do parecer do relator, o deputado Albuquerque (Republicanos-RR), que se manifestou contra o projeto.