Feto é encontrado em calçada no Novo Aleixo após forte chuva em Manaus

Um feto humano foi encontrado, na manhã desta terça-feira (3), na calçada da rua Rio Grande, bairro Novo Aleixo, zona Norte de Manaus. Segundo testemunhas, o feto estava dentro de um saco plástico que teria sido arrastado pela enxurrada durante a forte chuva que atingiu a capital nas primeiras horas do dia.

A ocorrência foi comunicada por moradores ao Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) por volta das 8h. Policiais militares da 27ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) estiveram no local e isolaram a área para os procedimentos de perícia. Equipes do Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC) e do Instituto Médico Legal (IML) foram acionadas para realizar a perícia e a remoção do feto.

 

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O que se sabe até agora

De acordo com as primeiras informações, o feto teria aproximadamente sete semanas de gestação e estava “todo formado”, embora não tenha sido possível identificar o sexo. A rua Rio Grande ficou alagada durante a chuva, e a principal hipótese é de que o saco plástico tenha sido levado pela correnteza até a calçada onde foi encontrado.

Há relatos de que, após o nível da água baixar, um veículo que passava pela via chegou a passar por cima do crânio do feto. Por receio de que outros carros repetissem o ocorrido, os próprios moradores o retiraram da rua e o cobriram com sacos plásticos até a chegada das autoridades.

A Polícia Civil do Amazonas investiga o caso por meio da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS). A apuração inicial busca esclarecer duas frentes: se a interrupção da gestação ocorreu de forma espontânea ou se houve participação de terceiros, e se o feto foi abandonado no local ou arrastado pela chuva.

Contexto e legislação

O caso ocorre no mesmo bairro onde, em setembro deste ano, um recém-nascido foi encontrado abandonado dentro de uma caixa de papelão e só foi localizado porque chorava. A repetição de ocorrências semelhantes na região acende um alerta sobre a necessidade de políticas de acolhimento e apoio a gestantes em situação de vulnerabilidade.

A legislação brasileira prevê punição para o abandono de recém-nascidos. O artigo 134 do Código Penal tipifica o crime de “exposição ou abandono de recém-nascido, para ocultar desonra própria”, com pena de detenção de seis meses a dois anos. Caso o abandono resulte em lesão corporal grave ou morte, as penas são aumentadas.