Fachin desmarca julgamento sobre pedido de investigação contra André Mendonça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou da pauta desta quinta-feira (17) o julgamento que analisaria o pedido de investigação contra o ministro André Mendonça por sua atuação como relator do caso Banco Master. A sessão estava marcada para a próxima quarta-feira (23) e não teve nova data definida.

A decisão foi comunicada por meio de despacho no qual Fachin afirma que a retirada se deve à “direta relação” do processo com pontos levantados na questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes durante a sessão plenária da última terça-feira (15). Na ocasião, o plenário discutia a abertura de investigação sobre o ministro Alexandre de Moraes por sua relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master.

A questão de ordem que travou o processo

Durante a sessão de terça, Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem propondo a reunião dos casos envolvendo Moraes e Mendonça, além da redistribuição da relatoria. O julgamento chegou a formar placar de 4 a 3 para que os processos fossem analisados em separado, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Flávio Dino, que tem até 90 dias para devolver o processo.

Para Gilmar, os dois pedidos de investigação são correlatos e deveriam ser julgados em conjunto. Fachin, no entanto, havia marcado primeiro o julgamento do caso de Moraes e, separadamente, o de Mendonça para o dia 23. Com o adiamento, a discussão sobre a atuação do relator do caso Master fica suspensa até que a questão de ordem seja resolvida.

Semana de confrontos e clima de tensão

A decisão de Fachin foi tomada após uma semana marcada por embates públicos entre André Mendonça e Gilmar Mendes. Na sessão de terça-feira (15), os dois ministros trocaram acusações em plenário: Mendonça chamou Gilmar de “leviano”, e o decano respondeu afirmando que Mendonça é “boneco de campanha” e “pixuleco eleitoral”.

Nesta quinta-feira (17), antes do cancelamento da sessão, Gilmar publicou nas redes sociais um texto voltando a criticar Mendonça, o que, segundo relatos de ministros e auxiliares ouvidos pela Folha de S.Paulo, motivou Fachin a evitar que o plenário se tornasse palco de novos confrontos. A sessão plenária desta quinta também foi cancelada, sendo a terceira suspensão de sessão presencial do STF no mês.

O que está em jogo

O pedido de investigação contra Mendonça foi encaminhado ao STF pelo ministro Alexandre de Moraes, que aponta supostas irregularidades na condução da relatoria dos casos relacionados às operações Sem Desconto e Compliance Zero. Segundo a acusação, Mendonça teria determinado medidas contra integrantes da cúpula da Polícia Federal e exposto mensagens que envolveriam o próprio Moraes.

A defesa de Mendonça sustenta que a acusação é baseada em relatório “sem assinatura ou timbre” e “sem valor probatório”. Especialistas ouvidos pela imprensa aconselharam Fachin a arquivar o pedido, que, segundo eles, carece de elementos formais mínimos para prosseguir.

A retirada do processo da pauta não significa arquivamento. Fachin afirmou no despacho que “a inclusão em pauta será oportunamente redesignada”, deixando em aberto quando o caso voltará ao plenário.